Processo 34912/12
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 19/01/2012 16:22
Autuado em 19/01/2012 16:22
Oficio de encaminhamento 007/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1385/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 30/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2012 Acórdão   1385/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/05/2012 Acórdão   1385/ 2012 Homologação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
24/03/2023 13:41 - Portaria de Gestão

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2012 432 Extrato de Contrato nº 30/2012
30/05/2012 413 Acórdão nº 1385/2012
18/05/2012 405 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2012 de 24/05/2012
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 402/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2012 16:16 SLC  
05/07/2012 16:02 DF  
05/07/2012 11:26 CI  
04/07/2012 10:28 DF Informação nº 432/2012 -
30/05/2012 10:15 DLC Certidão de Publicação DETC nº 65/2012 -
30/05/2012 10:15 DLC Despacho Processual Diverso nº 208/2012 -
30/05/2012 10:15 DLC Extrato de Contrato nº 30/2012 -
23/05/2012 14:21 STP Acórdão nº 1385/2012 -
23/05/2012 14:21 STP Certidão de Publicação DETC nº 289/2012 -
23/05/2012 14:21 STP Certidão de Sessão nº 245/2012 -
08/05/2012 09:30 GP  
20/04/2012 13:25 SMPjTC Parecer nº 4798/2012 - Encaminhamento autos ao Relator. Termo de cooperação técnica. Micro e pequenas empresas. Protocolo de intenções. Regularidade. Parecer ministerial pela convalidação, com observância dos apontamentos técnicos em convênios futuros
23/01/2012 11:42 DIJUR Parecer nº 4350/2012 - Acordo de Cooperação Técnica. Lei Estadual 15608/07. Requisitos mínimos. Necessidade de aditivo ao instrumento celebrado.
20/01/2012 17:25 GP Despacho Processual Diverso nº 235/2012 -
20/01/2012 16:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 402/2012 -
20/01/2012 16:46 GP  
19/01/2012 16:21 DP  

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